Como Declarar Apartamento na Planta no Imposto de Renda: Guia Completo
Se você comprou um стан на кат, é importante saber como fazer a correta declaração no Imposto de Renda. Embora o imóvel ainda não esteja pronto ou não tenha sido entregue, é necessário informar à Receita Federal todos os pagamentos feitos à construtora, evitando futuros problemas com a fiscalização. Neste artigo, vamos detalhar passo a passo como declarar um apartamento na planta no Imposto de Renda, garantindo que todas as informações estejam corretas e dentro da lei.
1. Por Que Declarar um Apartamento na Planta?
Mesmo que o apartamento ainda não esteja finalizado ou entregue, a Receita Federal exige que todos os pagamentos relacionados à compra do imóvel sejam declarados. Isso inclui as parcelas pagas diretamente à construtora, os custos com o financiamento (se houver) e até mesmo eventuais correções monetárias aplicadas ao longo do período de construção.
Declarar o apartamento na planta corretamente é fundamental para evitar problemas futuros, como inconsistências no valor declarado do patrimônio, que podem gerar multas ou a necessidade de retificar sua declaração. Надаље, manter todas as informações atualizadas ajuda a comprovar a evolução patrimonial, o que pode ser útil em diversas situações financeiras.
2. Quando Começar a Declarar o Apartamento na Planta?
A declaração deve ser feita a partir do momento em que você começa a realizar os pagamentos à construtora. Isso significa que, mesmo antes de o imóvel ser entregue ou de você ter a posse efetiva do apartamento, os valores pagos ao longo do período de construção já devem ser incluídos na sua declaração de Imposto de Renda.
Se o pagamento do apartamento foi feito em parcelas, você deve informar cada valor pago no ano correspondente, de modo que a Receita Federal tenha um registro detalhado dos valores investidos no imóvel.
3. Onde Declarar o Apartamento na Planta?
Para declarar o apartamento na planta, você deve utilizar a aba de Bens e Direitos no programa da Receita Federal. Nessa seção, serão inseridos todos os dados referentes ao imóvel e aos pagamentos realizados. Veja o passo a passo detalhado a seguir:
3.1. Escolha o Código Correto
Na aba Bens e Direitos, escolha o código 11 – Апартман para declarar o imóvel. Esse código é utilizado tanto para imóveis prontos quanto para apartamentos na planta, mesmo que ainda não estejam concluídos.
3.2. Descreva o Imóvel
Em seguida, você deve preencher a descrição do imóvel. Inclua o máximo de informações possíveis, као:
- Endereço do apartamento
- Nome da construtora
- Número do contrato de compra
- Data de assinatura do contrato
- Forma de pagamento (parcelas, financiamento, etc.)
Essas informações são importantes para que a Receita possa identificar claramente o imóvel e os pagamentos relacionados.
3.3. Informe os Valores Pagos
Os valores pagos durante o ano devem ser informados na aba “Situação em 31/12”. Se você começou a pagar o apartamento em um determinado ano, o valor pago até 31 de dezembro desse ano deve ser informado. На пример, se você começou a pagar o imóvel em 2023, todos os pagamentos feitos até 31/12/2023 devem ser declarados.
Se o pagamento continuar no ano seguinte, o valor pago até 31/12/2024 será atualizado na próxima declaração, e assim por diante, até que o imóvel esteja completamente quitado e entregue.
4. Financiamento de Apartamento na Planta
Se você financiou parte do apartamento, os valores referentes ao financiamento também devem ser incluídos na declaração. Nesse caso, o valor da entrada (se houver) e as parcelas pagas à instituição financeira ou construtora devem ser declarados separadamente.
Para isso, você pode utilizar a mesma aba de Bens e Direitos, atualizando os valores conforme as parcelas do financiamento forem sendo pagas. Надаље, é importante guardar todos os comprovantes de pagamento, tanto da entrada quanto das parcelas, para caso seja necessário comprovar esses valores futuramente.
5. Como Declarar Correção Monetária (INCC)
Em muitos contratos de compra de imóveis na planta, o valor das parcelas é corrigido pelo Национални индекс трошкова изградње (INCC). Essa correção também deve ser declarada no Imposto de Renda, pois altera o valor total pago pelo imóvel.
Os valores de INCC pagos durante o ano devem ser somados ao valor total das parcelas e informados na aba Bens e Direitos. Não é necessário declarar o INCC separadamente, mas é importante que ele esteja incluído no valor total informado à Receita.
6. Documentação Necessária para Declarar o Apartamento na Planta
Para garantir que sua declaração esteja correta, mantenha em mãos toda a documentação relacionada à compra do imóvel. Isso inclui:
- Contrato de compra e venda
- Comprovantes de pagamento das parcelas
- Comprovantes de financiamento, se houver
- Comprovantes de pagamento de INCC ou outras correções
Esses documentos são essenciais para comprovar os valores pagos e o andamento da compra do imóvel. Embora não seja necessário enviá-los à Receita no momento da declaração, eles podem ser exigidos em caso de fiscalização ou revisão da declaração.
7. O Que Fazer Após a Entrega do Imóvel?
Quando o apartamento for entregue e você assumir a posse do imóvel, será necessário atualizar as informações na sua declaração de Imposto de Renda. O valor total pago até a data de entrega deve ser informado como o custo de aquisição do imóvel.
A partir desse momento, o imóvel passa a ser declarado como um bem finalizado, e você não precisará mais atualizar os valores pagos. No entanto, é importante continuar guardando todos os documentos relacionados à compra, caso seja necessário comprovar futuramente o valor de aquisição.
Закључак: Declare Seu Apartamento na Planta Corretamente
Declarar um apartamento na planta no Imposto de Renda é um processo relativamente simples, mas que exige atenção aos detalhes. Ao seguir os passos mencionados neste artigo, você garante que todas as informações estão corretas e evita problemas com a Receita Federal no futuro. Lembre-se de manter toda a documentação organizada e de atualizar os valores pagos ano a ano, até que o imóvel esteja completamente quitado e entregue.
